W-SJ-NB-CA-4-5-2016

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2-Maio-2016

Boa tarde Sr. Willian,

Avalio a área 1 em R$ 30.000,0o e a área 2 em R$ 40.000,00

Atenciosamente,Wagner - da Suiça Brasileira (12) 3663 5165

De: WH [mailto:ewhspbr@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 2 de maio de 2016 15:04
Para: Wagner Suíça
Cc: Rita.Castanheiras; izil-castanheiras
Assunto: [Fwd: Re: Terrenos Umuarama C. Jordão - W-SJ-NB-CA-2-5-2016]

- W-SJ-NB-CA-2-5-2016

Prezado sr.Wagner,
Peço-lhe, por gentileza nos fornecer uma avaliação aproximada dos dois terrenos vistoriados por VS. ante ontem no Umuarama, segundo suas fotos enviadas, a saber:
1 - Área no vale com 3.000m2 - (Ainda SEM Servidão de acesso ); => R$ 30.000,0o
2 - Área no alto com 1.454m2 - (COM Servidão de acesso instituída); => R$ 40.000,00
Tais áreas ainda não foram desmembradas da área maior do Instituto P.Mackenzie, conseqüentemente não têm ainda Matricula aberta junto ao Registro de Imóveis de Campos do Jordão; (Providencia que envolverá trabalhosa tramitação em ambos os casos);
Me permitirei comunicar os valores informados ao Instituto P. Mackenzie, no intuito de possivelmente solucionar uma pendência interna de PERMUTA entre tais áreas, algo de sumo interesse da Associação dos Proprietários no Umuarama.
No aguardo de um oportuno pronunciamento a respeito subscrevo-me,
Cordialmente,
William Conceição Hering  -  p.Associação dos Proprietários no Umuarama
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PS: Caso precise falar comigo, por favor avise o meu escritório em S. Paulo
horário comercial (11) 3258-4635 e lhe ligarei mesmo estando no exterior.
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Ref.: Permuta de terrêno - Dr. Murilo Guerra de Oliveira (3.000m2 x 1.454m2)

Prezado sr. Reinaldo,

Confirmo o recebimento de sua correspondencia de 20-4-2016 a que agradeço.

Atendendo ao seu pedido, solicitei em 21-4-2016 uma estimativa de valores, a uma Imobiliaria idônea em Campos do Jordão.

Quanto a suas perguntas, numerando-as, respondo-as juntando 4 fotos para sua maior facilidade:

1 - "Valor Estimado a ser gasto pela Associação para execução da servidão de acesso e demais serviços R$ ?";            
 Não constitui responsabilidade da Associação, mas sim do Instituto, instituir a servidão de acesso;

2 - "Valor da Contribuição que o Mackenzie teria que desembolsar com relação aos serviços de acessos e outros R$ ?";    
    Será incalculavel o custo para manter a conservação futura de um acesso com acentuado declive, tanto para a Associação dos Proprietarios como para o Instituto;

Acrescento: Entretanto na hipótese da aprovação da permuta, não haverá qualquer ônus adicional, seja para o Instituto P.Mackenzie, seja para a Associação;

3 - Quanto à sua observação relacionada ao fato de a propriedade sugerida a título de permuta (1.454m2) ser contígua à propriedade da Agro Castanheiras Ltda,      respondo-lhe:

Sim, tal área sugerida para permuta, com a concordância do Dr. Murilo Gerra de Oliveira, é confinante com V.Tabapoan, propriedade da Agro Castanheiras Ltda., empresa de propriedade de minha familia (Hering). Figuro na mesma como sócio-administrador, e declaro expressamente:  esta não tem qualquer interesse na aquisição deste terreno.
Esclareço : Sugerí tal localização confinante àquela, a fim de facilitar o trabalho ao autor do croquis preliminar que lhe foi enviado, pois existindo uma linha de divisa confinante com uma Matricula já existente, torna-se mais facil localizar o terreno objeto da permuta quando da elaboração do seu Memorial Descritivo.
A Servidão de Acesso ali já instituida e localização para fins registrarios, poupará ao Instituto quaisquer ônus, pois confina com uma Matricula já existente junto ao Registro de Imoveis.

Entretanto sr.Reinaldo, sinta-se à vontade, caso o sr. entender em escolher outra área, contanto que esta esteja provida de Servidão de acesso e seja confinante com alguma Matricula já desmembrada da área Mackenzie, a fim de não vir a onerar o Instituto com a elaboração de nova Escritura de Instituição de Servidão, exceto o croquis, necessario para fins de localização.
    Note-se que.  nesta hipótese, Dr.Murilo Guerra Oliveira, médico muito ocupado, seria forçado novamente a subir a Campos, a fim de conhecer a área de sua indicação Sr.Reinaldo, e aceita-la ou não. Considero avisado poupar tal viagem ao associado.

Examinando melhor, neste mês, a pasta Dr.Murilo Guerra de Oliveira e vendo a solicitação enviada em Outubro de 2013, constatei:
  Dr. Murilo, segundo nossos registros, colaborou sem hesitar para a manutenção do Umuarama desde 1959 ! (por 57 anos ).

De 1959 a 1985 pagou suas contribuições à Associação Umuarama de Campos do Jordão;   De 1978 a 2007 ao Condominio"de Fato" Umuarama.  A partir de 2007 à Associação dos Proprietarios no Umuarama.
    Esta, foi constituida em 2007, mediante valiosa colaboração do Dr.Roberto Tambelini, após 2 anos de trabalhos preparatórios, no intuito de se preservar o Umuarama e seu meio ambiente.

Além da manutenção ordinaria do Umuarama, Dr.Murilo contribuiu também para as obras adicionais objeto de rateios extraordinarios, que concorreram para a valorização das áreas Mackenzie, Metodista e demais proprietarios, a saber:

1 - 1977 - Edificação da Portaria;
2 - 1989 - Instalação de linha adicional de água (de PVC-4”) entre a captação Metodista e o Reservatório geral Umuarama;
3 - 2003 - instalação de linha adicional (de PVC-4”) de água em substitução aos tubos de ferro instalados na década 1950;
4 - Pavimentações:
2010 - Portaria até a bifurcação do "U";

Consequentemente, enfatizo, que a permuta proposta é de exclusivo interêsse dos associados.
Ademais, permito-me lembrar que Dr. Murilo jamais foi beneficiado diretamente por todas as contribuições despendidas.
 Merece pois todo o respeito e consideração por parte do egregio Conselho Consultivo do Instituto.
Tenho a certeza de que jamais o Instituto irá cogitar de criar obstáculos para tal transação - a um autêntico benfeitor do Umuarama ! Saiba que ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente Dr. Murilo . Dentro do limite das minhas forças luto pelo que é justo.

Entretanto, a fim de conscientiza-lo um pouco mais, sr. Reinaldo, de alguns dos multiplos assuntos relacionados ao Umuarama, transcrevo abaixo:

1 - O Instituto Presbiteriano Mackenzie, sendo entidade filantropica, obviamente não irá "vender" alguma das áreas objeto desta permuta. Será mera transferência de propriedade, em decorrência das obrigações assumidas pelo Instituto em 1985, ao suceder a extinta Associaçao Umuarama de Campos do Jordão. Aí o Umuarama foi dividido em 2 áreas de dimensoes iguais, uma ao Instituto Mackenzie e outra à Associação da Igreja Metodista.

Lembro-me perfeitamente em 1990, quando de uma reunião no Mackenzie, com Dr.Osorio Faria Vieira assessor Juridico do Instituto, ao apresenter-lhe o 2 Tabelionato-Dr.Valdomiro Biscaro de Carvalho, para lavrar as Escrituras, este perguntou : "lavraremos escrituras de Venda e Compra...?". Dr. Osorio prontamente respondeu: "Não! O Instituto não vende, a Escritura será de Transferência de Propriedade.

Em 1976 quando o Umuarama se encontrava totalmente "abandonado", à mercê da invasão e assaltos às casas, assumí a missão de reunir os entao "arrendatarios" e propor-lhes a costrução da portaria.

Felizmente tudo fluiu com incondicional apoio da então Associação Umuarama de Campos do Jordão, representada pelo saudoso Dr.Lindolfo K.Anders. Escolhemos o mesmo local onde na década de 1950 existia um 'mataburro' e uma porteira.

Apresentei o projeto elaborado por nosso arquiteto Oscar R. Conrad, submetí-o à Aprovação da Associação Umuarama de C. do Jordao.

Em fins de 1977 aprovado, contratei a Construtora Floriano R. Pinheiro, e em Março de 1978 a mesma nos foi entregue edificada a contento.

Foi sr.Floriano R. Pinheiro, quem na década de 1920 construira a então "Pensão Umuarama", predio que hoje é a séde da Colonia.

Fi-lo como voluntario. Noto que já transcorreram 40 anos, quando autorizei meu escritorio em S.Paulo a cuidar desta administração.

3 - Em 1990 Dr.Osorio Faria Vieira solicitou-me colaborar na "triagem" dos os arrendatarios no Umuarama, a fim de habilita-los a receberem suas Escrituras definitivas, caso houvessem cumprido com as clausulas contratuais firmadas com a extinta Associação locadora.

Posteriormente, foram outorgadas as Escrituras de Transferencia de Propriedade e aberturas das Matriculas individuais junto ao Registro de Imoveis de Campos do Jordão.

Tudo isso foi extremamente trabalhoso. Foi necessario previamente:

1 – Executar o levantamentos topograficos de cada área;

2 - Requerer ao então MIRAD (Atual INCRA) as competentes Autorizações individuais para desmembramento, pois o módulo minimo de parcelamento na regiao (zona Rural) era 2 Hectares (20.000 m2). Tudo foi realizado por nosso escritorio, poupando ao Instituto incalculaveis encargos e responsabilidades, permitindo ao mesmo dedicar-se à sua missão: o ensino.

3 - Cumpridas as exigencias acima, trabalhamos no preparo individual das minutas de cada Escritura, que eram enviadas ao Dep.Juridico do Instituto para conferência, e posterior lavratura junto ao 2 Tabelionato.

Procedimentos similares ocorreram, junto à Associação da Igreja Metodista.

Em 1999 tomei ciencia do inicio da incorporação do Conjunto Habitacional "Céu Azul", junto à divisa Nordeste da área Mackenzie. Contatei pessoalmente o então Presidente do Instituto - Dr. Cyro Aguiar ( me lembro que Dr. Cyro vinha diariamente de Piracicaba para atender ao expediente no Instituto). Alertei sua atençao para a circunstancia de que concluidas as edificações das casas, seus usuários fatalmente cogitariam de transformar o Umuarama em "área publica". Dr.Cyro sabiamente, de imediato concordou em edificarmos ali, por conta do Instituto, sólido alambrado ao longo de toda divisa Céu Azul. Fui pessoalmente responsabilizado em contratar e vistoriar tal obra até seu final. Fi-lo com gosto, na convicção de estar contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Subsequentemente à edificação do alambrado, foi edificada uma nova cerca ao longo do "Caminho velho" que originariamente atravessava um canto do Umuarama no lado Sudeste do perimetro da área Mackenzie.

Procurei novamente Dr. Cyro e sugeri-lhe que autorizasse ali um recuo de 2,5 mts em relação à divisa oficial, ao longo do chamado "Caminho Velho". Motivo : O recuo da cerca permitiria a passagem a caminhantes, cavaleiros, motoqueiros etc., por fora da área Mackenzie,

assim a cerca edificada não seria objeto de violação, o que fatalmente traria no futuro sérios problemas para o Condominio, particularmente para o proprio Instituto. Felizmente Dr.Cyro imediatamente se conscientizou do problema, e autorizou o recuo da cerca.

Seis meses mais tarde, quando eu soube que o proprietario (Dr. Hamilton) da área vizinha, coberta de Pinus Elliottii, iria edificar identica cerca de alambrado ao longo do "Caminho Velho", procurei-o e sugeri-lhe seguir o exemplo do Instituto, recuando igualmente 2,5 mts, o que resultaria num espaço de 5 mts. para uso publico entre as duas propriedades, permitindo a passagem de quem quer que fosse, sem violarem as cercas. Felizmente compreendeu, usou de bom senso, e assim não sobrevieram problemas ali da violação de cercas.

Em 2000 mandei plantar uma cerca viva de Ciprestes, ao longo de toda divisa "Ceu Azul". Tal sebe, a fim de permanecer espessa e nao crescer excessivamente, em prejuizo da insolação das casas "Ceu Azul", é objeto de poda duas vezes ao ano, por parte dos funcionarios da Associação.

Nos anos 2010, 2011, 2012 e 2013, elaborei anualmente detalhadas exposições de motivos, para as Assembleias Gerais, pertinentes a propostas de pavimentações dos trechos criticos, em termos de conservação das ruas, que oneravam excessivamente a Associação dos proprietarios. Tais projetos felizmente foram aprovados e executados a contento de todos.

Em 2013, utilizamos o "superavit" resultante das contribuições da pavimentação de 2012 para pavimentar um trecho crítico de 55 mts da estrada Umuarama-Hotel Toriba.

Lembro bem, quando da Assembleia Anual da Associação em 2012, ao ser interpelado, prometí aos associados que a pavimentação ali aprovada seria a ultima que eu proporia. Faço menção deste particular, a fim de ficar claro que a manutenção do trecho acidentado de acesso à propriedade originaria do Dr.Murilo (3.000m2) , constituiria um encargo incalculavel para a Associação. (Algo desnecessario e ruinoso para a Associação). Tenho duvidas de que algum associado irá aprovar qualquer projeto de pavimentação para uma rua de acesso a uma área distante destinada a um único usuário.

Concluindo, tenho a certeza de que poderemos contar com o bom senso e sabedoria por parte dos dirigentes do Instituto quanto à solução a contento da pendencia objeto da presente missiva, e subscrevo-me

Cordialmente,                      William Conceição Hering  -  p. Ass. dos Proprietarios no Umuarama - http://www.umu54.com/

Prezado Dr. William Boa Noite !

Escrevo ao Sr. não como conselheiro do Umuarama, mas como funcionário do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

No início do mês corrente, precisamente dia 01/04 estivemos reunidos aqui no Mackenzie (R. Consolação) com o Dr. Murilo Guerra e o Dr. Roberto Tambelini, com a finalidade de buscarmos conjuntamente uma solução ao que vem sendo pleiteado pelo Sr. Murilo, com o apoio e esclarecimentos da Associação dos Proprietários no Umuarama através da sua pessoa e dos documentos, plantas e fotos relativamente ao assunto.

Na reunião apresentei algumas fotos de um terreno, que o Sr. Murilo nos disse que não eram as do terreno objeto da pretendida permuta.

Sugeri ao Sr. Murilo que encaminhasse ao Mackenzie as fotos do terreno de seu interesse, assim como avaliação de imobiliárias da região de forma que pudéssemos ter noção dos valores do imóvel do Sr. Murilo com área de 3.000 m2 e do imóvel pretendido de propriedade do Mackenzie.

Salientamos na ocasião ao Sr. Murilo, que para que o assunto fosse adiante; as informações acima serão necessárias para apresentação ao Conselho Deliberativo,  que é quem decide sobre as questões relativas ao assunto, inclusive a permuta pretendida por ele, conforme previsto nos Estatutos do Mackenzie.

Conforme a planta anexada no seu e-mail de 15/04, a área pretendida pelo Sr. Murilo de 1.454 m2 é a que está numerada como 46, vizinha e confinada com a matrícula 16.557 da Agro Castanheiras, que peço inclusive se o Dr. conhece quem é o proprietário da empresa confinante.

Diante do acima exposto, aguardamos as informações do Dr. Murilo para que possamos seguir adiante para apresentação ao nosso Conselho Deliberativo das informações já anteriormente solicitadas, seguindo o seguinte raciocínio:

Valor da Área do Mackenzie R$ ?

Valor da área do Sr. Murilo R$ ?

Valor Estimado a ser gasto pela Associação para execução da servidão de acesso e demais serviços R$ ?

Valor da Contribuição que o Mackenzie teria que desembolsar com relação aos serviços de acessos e outros R$ ?

Creio que o nosso conselho irá levar em consideração (salvo melhor Juízo) o seguinte:

A diferença entre os terrenos, se é igual ou menor que dispêndio na contribuição do Mackenzie à servidão e demais serviços, e talvez ainda, o potencial de valorização dos terrenos.

Certo de ter contribuído para o esclarecimento do assunto, e aguardando por mais dados e informações agradeço antecipadamente,

Atenciosamente