U M U A R A M A - "Onde
amigos se encontram " - Campos
do Jordão - S.Paulo.
O Umuarama, é a
propriedade particular, localizada a 6 km da
cidade de Campos do Jordão, constituída por
uma área de 240 Hectares (120
Alqueires) cobertos por florestas nativas
preservadas por seus 54 proprietários.
O Umuarama foi
originariamente criado na década de 1920, por um
grupo de religiosos evangélicas, através da
constituição da "Associação Umuarama de
Campos do Jordão".
Contrataram o hoteleiro Suiço Sr. Daniel
Perret, que com sua esposa d. Clara
(Professora de Frances na escola de Campos
do Jordão) geriram o Hotel Umuarama até 1963
epoca em que Sr. Daniel se aposentou e foi
sucedido por sr. Paulo Moraes, numa
tentativa frustrada de produzir ali geleias.
Pouco tempo
depois o Hotel foi fechado, e o prédio foi
temporariamente ocupado pelo Acampamento dos
Pumas.
Posteriormente praticamente abandonado.
O Umuarama se encontrava
situado na Região Rural do Município de
Campos do Jordão. Entretanto em 1976 em
decorrencia do fechamento e completo e
abandono do Hotel, as casas dos
arrendatários se tornaram alvo de
arrombamentos e roubos frequentes.
Prevaleceu ali insegurança e as ruas
internas se tornaram objeto de invasão e
pratica de atos atentatorios à moral.
Com esta
preocupação, Sr. Hering contatou o então
presidente da Associação Umuarama de
Campos do Jordão - Eng.
Lindolfo K.Anders, propondo-lhe, reunir os
arrendatarios e a Associação Umuarama
de Campos do Jordão no sentido
de se cotizarem para a edificação de uma
portaria, a fim de se registrarem entradas e
saidas de pessoas no Umuarama e assim
possivelmente desencorajar a entrada de
intrusos.
Sr. Hering foi
prontamente atendido, na condição de se
responsabilzar pela obtenção da concordância
dos
arrendatários. O Eng. Lindolfo contatou as
igrejas proprietárias da Associação Umuarama
a fim de obter a aprovação
da ideia. Sr. Hering apresentou
um projeto de edificação, que foi aceita e
custeado por todos os “arrendatarios” e pela
então proprietaria “de jure” da área a Associação
Umuarama de Campos do Jordão. Sr.
Hering pessoalmente contratou a Construtora
Floriano R. Pinheiro, e após tres meses, em
1978, ali estava a pequena edificação
concluida, abrigando vigilantes que
desde então registraram entradas e saídas
dos proprietarios no Umuarama.
Atualmente,
após 45 anos de
atuação, verificam-se ali mais de 3.000
passagens mensalmente
registradas através
de um programa digitado e posteriormente
arquivado na sede da Associação.
Duas glebas maiores ( com mais
de 115 hectares cada), são atualmente
propriedade do Instituto Presbiteriano
Mackenzie e Associação da Igreja Metodista.
Ali estão situadas as mais altas nascentes
do Estuário do Rio da Prata. A
divisa entre estas duas propriedades é o
vale por onde flue o córrego alimentado por
multiplas nascentes e que desaguam em dois
lagos. Devido ao propósito dos
proprietários, em preservar o meio ambiente,
não cogitam em parcelar a área, exceto de
conformidade com a legislação ora em vigor;
A administração do Umuarama
ora é exercida pela Associação dos
Proprietários no Umuarama.
O condomínio "de fato" existe ha quatro
décadas, desde o fechamento do antigo Hotel
Umuarama, cujo prédio foi posteriormente
restaurado pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie e transformado em Colônia de férias
do Instituto, destinada a abrigar
professores, administradores e alunos
Mackenzie.
A antiga Associação
Umuarama de Campos do Jordão, somente
arrendava terrenos dentro do então chamado "Retiro Umuarama",
mediante uma contribuição anual para a
manutenção da área, a pessoas interessadas
em ali construirem suas casas para
descanso e recuperação, cujos contratos
vigoravam por prazo indeterminado e
continham cláusulas restritivas proibindo:
caça, pesca, fabricação de bebidas
alcoólicas, realização de bailes,
exercicio do comércio, produção de
ruídos que molestassem vizinhos etc.
Outrossim, clausulas expressas nos
contratos de comodato, asseguravam aos
comodatarios o dominio futuro das respectivas
áreas ocupadas. Na hipótese da
dissolução da Associação Umuarama de
Campos do Jordão, os
arrendatários que houvessem preenchido todas
as condições contratuais, receberiam seu
titulo definitivo de propriedade -
Transferência de Propriedade, outorgadas ou
pela Associação Umuarama de Campos do
Jordão ou por seus eventuais sucessores.
Em 1985
sobreveio a extinção da então Associação
Umuarama de Campos do Jordão.
Ao saber do ocorrido, Sr. Hering interpelou a
presidencia do Instituto P. Mackenzie a
respeito da possibilidade das outorgas das Escrituras
definitivas aos “arrendatarios”. Foi informado
da impossibilidade, pois o minimo de
parcelamento do solo ali permitida pelo INCRA
era 20.000m2. Sr. Hering dirigiu-se ao INCRA,
onde foi informado que tendo-se titulo
legalmente registrado, bastaria requerer a
Autorização competente da parte do INCRA.
Assim procedeu, e obteve a competente
Autorização de desmembramento de sua area.
Apresentou-a à presidencia do Instituto. Aí
foi informado que se tornava necessária a
juntada de planta assinada por topografo
credenciado. Contratou o topografo Carlos
Wagner em Campos do Jordão o qual elaborou a
planta da propriedade do sr. Hering. Esta foi
apresentada à presidencia do Instituto. A
mesma lhe foi devolvida, sob alegação de que o
topografo deveria ser de exclusiva
indicação do Instituto. Finalmente foi
atribuida pelo Instituto à Engenharia Cimontre
a tarefa de executar o levantamento
topografico geral de todos os lotes no
Umuarama. Com tal planta em mãos, sr. Hering
apresentou ao Instituto o Tabelião de
confiança, e enviou a todos os arrendatarios
correspondencia com a orientação de como
procederem para obterem a Eescritura
definitiva de transferência de cada
Propriedade, a saber:
1 – Requerimento junto ao
INCRA, 2 – Envio da Autorização
ao Instituto, 3 – Indicação do 2
Tabelionato de Notas de S.P. já familiarizado
com os termos destas Transferencias de
Propriedade. Desta forma a maior parte dos
arrendatários obtiveram seus titulos
definitivos de propriedade registrados no
Umuarama;
Em 1990 a Prefeitura
Municipal determinou a expansão da Zona Urbana
de Campos do Jordão até a divisa com o
Município de Pindamonhangaba. Em decorrência,
sobreveio a exigência da apresentação de
plantas das edificações existentes no Umuarama
e ocorreram os lançamentos de IPTU;
A maioria dos então "arrendatarios" receberam
suas Escrituras definitivas. Na
época já existia, pode-se dizer um "condomínio
de fato", cujos estatutos não foram levados a
registro, entretanto suas cláusulas
restritivas
perduraram inalteradas até então.e constam
expressas nos Estatutos da atual Associação
dos proprietarios no Umuarama instituida
em 21 de março de 2007,
com finalidade de representar os interesses do
Umuarama, visando particularmente preservar
ali o meio ambiente, assegurar a observância
das restrições estabelecidas quando da origem
do Umuarama, conservar ruas internas, trilhas,
prover serviço de vigilância (portaria),
manter o suprimento de água na área etc.
Vide ABAIXO. a
descrição historica do Umuarama redigida pelo
saudoso Eng. Lindolfo K Anders
em 1990, ex-Presidente da extinta Associaçao
Umuarama de Campos do Jordão |
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