Ref.: Permuta de terrêno - Dr. Murilo Guerra de Oliveira (3.000m2 x 1.454m2)

Prezado sr. Reinaldo,
Confirmo o recebimento de sua correspondencia de 20-4-2016 a que agradeço.
Atendendo ao seu pedido, solicitei em 21-4-2016 uma estimativa de valores, a uma Imobiliaria idônea em Campos do Jordão.
Quanto a suas perguntas, numerando-as, respondo-as juntando 4 fotos para sua maior facilidade:

1 - "Valor Estimado a ser gasto pela Associação para execução da servidão de acesso e demais serviços R$ ?";            
 Não constitui responsabilidade da Associação, mas sim do Instituto, instituir a servidão de acesso;

2 - "Valor da Contribuição que o Mackenzie teria que desembolsar com relação aos serviços de acessos e outros R$ ?";    
    Será incalculavel o custo para manter a conservação futura de um acesso com acentuado declive, tanto para a Associação dos Proprietarios como para o Instituto;

Acrescento: Entretanto na hipótese da aprovação da permuta, não haverá qualquer ônus adicional, seja para o Instituto P.Mackenzie, seja para a Associação;

3 - Quanto à sua observação relacionada ao fato de a propriedade sugerida a título de permuta (1.454m2) ser contígua à propriedade da Agro Castanheiras Ltda,      respondo-lhe:

    Sim, tal área sugerida para permuta, com a concordância do Dr. Murilo Gerra de Oliveira, é confinante com V.Tabapoan, propriedade da Agro Castanheiras Ltda., empresa de propriedade de minha familia (Hering). Figuro na mesma como sócio-administrador, e declaro expressamente:  esta não tem qualquer interesse na à aquisição deste terreno.
    Esclareço ainda: Sugerí tal localização confinante àquela, a fim de facilitar o trabalho ao autor do croquis preliminar que lhe foi enviado, pois existindo uma linha de divisa confinante com uma Matricula já existente, torna-se mais facil localizar o terreno objeto da permuta quando da elaboração do seu Memorial Descritivo.
    A Servidão de Acesso ali já instituida e localização para fins registrarios, poupará ao Instituto quaisquer ônus, pois confina com uma Matricula já existente junto ao Registro de Imoveis.

    Entretanto sr.Reinaldo, sinta-se à vontade, caso o sr. entender em escolher outra área, contanto que esta esteja provida de Servidão de acesso e seja confinante com alguma Matricula já desmembrada da área Mackenzie, a fim de não vir a onerar o Instituto com a elaboração de nova Escritura Instituição de Servidão, exceto o croquis, necessario para fins de localização.
    Note-se que.  nesta hipótese, Dr.Murilo Guerra Oliveira, médico muito ocupado, seria forçado novamente a subir a Campos, a fim de conhecer a nova área de sua indicação Sr.Reinaldo, e aceita-la ou não. Considero avisado poupar tal viagem ao associado.

    Examinando melhor, neste mês, a pasta Dr.Murilo Guerra de Oliveira e vendo a solicitação enviada em Outubro de 2013, constatei:  Dr. Murilo, segundo nossos registros, colaborou sem hesitar para a manutenção do Umuarama desde 1959 ! ( 57 anos ).

    De 1959 a 1985 pagou suas contribuições à Associação Umuarama de Campos do Jordão;   De 1978 a 2007 ao Condominio"de Fato" Umuarama.  A partir de 2007 à Associação dos Proprietarios no Umuarama.
    Esta, foi constituida em 2007, mediante valiosa colaboração do Dr.Roberto Tambelini, após 2 anos de trabalhos preparatórios, no intuito de se preservar o Umuarama e seu meio ambiente.
    Além da manutenção ordinaria do Umuarama, Dr.Murilo contribuiu também para as obras adicionais objeto de rateios extraordinarios, que concorreram para a valorização das áreas Mackenzie, Metodista e demais proprietarios, a saber:

1 - 1977 - Edificação da Portaria;
2 - 1989 - Instalação de linha adicional de água (de PVC-4”) entre a captação Metodista e o Reservatório geral Umuarama;
3 - 2003 - instalação de linha adicional (de PVC-4”) de água em substitução aos tubos de ferro instalados na década 1950;
4 - Pavimentações:
2010 - Portaria até a bifurcação do "U";

    Consequentemente, enfatizo, que a permuta proposta é de exclusivo interêsse dos associados.
Ademais, permito-me lembrar que Dr. Murilo jamais foi beneficiado diretamente por todas as contribuições despendidas.
Merece pois todo o respeito e consideração por parte do egregio Conselho Consultivo do Instituto.
Tenho a certeza de que jamais o Instituto irá cogitar de criar obstáculos para tal transação - a um autêntico benfeitor do Umuarama !
 Saiba que ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente Dr. Murilo . Dentro do limite das minhas forças luto pelo que é justo.

Entretanto, a fim de conscientiza-lo um pouco mais, sr. Reinaldo, de alguns dos multiplos assuntos relacionados ao Umuarama, transcrevo abaixo:

1 - O Instituto Presbiteriano Mackenzie, sendo entidade filantropica, obviamente não irá "vender" alguma das áreas objeto desta permuta. Será mera transferência de propriedade, em decorrência das obrigações assumidas pelo Instituto em 1985, ao suceder a extinta Associaçao Umuarama de Campos do Jordão. Aí o Umuarama foi dividido em 2 áreas de dimensoes iguais, uma ao Instituto Mackenzie e outra à Associação da Igreja Metodista.
    Lembro-me perfeitamente em 1990, quando de uma reunião no Mackenzie, com Dr.Osorio Faria Vieira assessor Juridico do Instituto, ao apresenter-lhe o 2 Tabelionato-Dr.Valdomiro Biscaro de Carvalho, para lavrar as Escrituras, este perguntou : "lavraremos escrituras de Venda e Compra...?". Dr. Osorio prontamente respondeu: "Não! O Instituto não vende, a Escritura será de Transferência de Propriedade.

Em 1976 quando o Umuarama se encontrava totalmente "abandonado", à mercê da invasão e assaltos às casas, assumí a missão de reunir os entao "arrendatarios" e propor-lhes a costrução da portaria.

Felizmente tudo fluiu com incondicional apoio da então Associação Umuarama de Campos do Jordão, representada pelo saudoso Dr.Lindolfo K.Anders. Escolhemos o mesmo local onde na década de 1950 existia um 'mataburro' e uma porteira.

Apresentei o projeto elaborado por nosso arquiteto Oscar R. Conrad, submetí-o à Aprovação da Associação Umuarama de C. do Jordao.

Em fins de 1977 aprovado, contratei a Construtora Floriano R. Pinheiro, e em Março de 1978 a mesma nos foi entregue edificada a contento.

Foi sr.Floriano R. Pinheiro, quem na década de 1920 construira a então "Pensão Umuarama", predio que hoje é a séde da Colonia.

Fi-lo como voluntario. Noto que já transcorreram 40 anos, quando autorizei meu escritorio em S.Paulo a cuidar desta administração.

3 - Em 1990 Dr.Osorio Faria Vieira solicitou-me colaborar na "triagem" dos os arrendatarios no Umuarama, a fim de habilita-los a receberem suas Escrituras definitivas, caso houvessem cumprido com as clausulas contratuais firmadas com a extinta Associação locadora.
    Posteriormente, foram outorgadas as Escrituras de Transferencia de Propriedade e aberturas das Matriculas individuais junto ao Registro de Imoveis de Campos do Jordão.
    Tudo isso foi extremamente trabalhoso. Foi necessario previamente:

1 – Executar o levantamentos topográficos de cada área;

2 - Requerer ao MIRAD (subsequente INCRA) as competentes Autorizações individuais para desmembramentos, pois o módulo mínimo de parcelamento na região (zona Rural) era 2 Hectares (20.000 m2). Tudo foi realizado por nosso escritório, poupando ao Instituto incalculáveis encargos e responsabilidades, permitindo ao mesmo dedicar-se à sua missão: o ensino.

3 - Cumpridas as exigencias acima, trabalhamos no preparo individual das minutas de cada Escritura, que eram enviadas ao Dep.Juridico do Instituto para conferência, e posterior lavratura junto ao 2 Tabelionato. Procedimentos similares ocorreram, junto à Associação da Igreja Metodista.
    Em 1999 tomei ciencia do inicio da incorporação do Conjunto Habitacional "Céu Azul", junto à divisa Nordeste da área Mackenzie. Contatei pessoalmente o então Presidente do Instituto - Dr. Cyro Aguiar ( me lembro que Dr. Cyro vinha diariamente de Piracicaba para atender ao expediente no Instituto). Alertei sua atençao para a circunstancia de que concluidas as edificações das casas, seus usuários fatalmente cogitariam de transformar o Umuarama em "área publica". Dr.Cyro sabiamente, de imediato concordou em edificarmos ali, por conta do Instituto, sólido alambrado ao longo de toda divisa Céu Azul. Fui pessoalmente responsabilizado em contratar e vistoriar tal obra até seu final. Fi-lo com gosto, na convicção de estar contribuindo para a preservação do meio ambiente.
    Subsequentemente à edificação do alambrado, foi edificada uma nova cerca ao longo do "Caminho velho" que originariamente atravessava um canto do Umuarama no lado Sudeste do perimetro da área Mackenzie.
    Procurei novamente Dr. Cyro e sugeri-lhe que autorizasse ali um recuo de 2,5 mts em relação à divisa oficial, ao longo do chamado "Caminho Velho". Motivo : O recuo da cerca permitiria a passagem a caminhantes, cavaleiros, motoqueiros etc., por fora da área Mackenzie,
assim a cerca edificada não seria objeto de violação, o que fatalmente traria no futuro sérios problemas para o Condominio, particularmente para o proprio Instituto. Felizmente Dr.Cyro imediatamente se conscientizou do problema, e autorizou o recuo da cerca.
    Seis meses mais tarde, quando eu soube que o proprietario (Dr. Hamilton) da área vizinha, coberta de Pinus Elliottii, iria edificar identica cerca de alambrado ao longo do "Caminho Velho", procurei-o e sugeri-lhe seguir o exemplo do Instituto, recuando igualmente 2,5 mts, o que resultaria num espaço de 5 mts. para uso publico entre as duas propriedades, permitindo a passagem de quem quer que fosse, sem violarem as cercas. Felizmente compreendeu, usou de bom senso, e assim não sobrevieram problemas ali da violação de cercas.
    Em 2000 mandei plantar uma cerca viva de Ciprestes, ao longo de toda divisa "Ceu Azul". Tal sebe, a fim de permanecer espessa e nao crescer excessivamente, em prejuizo da insolação das casas "Ceu Azul", é objeto de poda duas vezes ao ano, por parte dos funcionarios da Associação.
    Nos anos 2010, 2011, 2012 e 2013, elaborei anualmente detalhadas exposições de motivos, para as Assembleias Gerais, pertinentes a propostas de pavimentações dos trechos criticos, em termos de conservação das ruas, que oneravam excessivamente a Associação dos proprietarios. Tais projetos felizmente foram aprovados e executados a contento de todos.
    Em 2013, utilizamos o "superavit" resultante das contribuições da pavimentação de 2012 para pavimentar um trecho crítico de 55 mts da estrada Umuarama-Hotel Toriba.
    Lembro bem, quando da Assembleia Anual da Associação em 2012, ao ser interpelado, prometí aos associados que a pavimentação ali aprovada seria a ultima que eu proporia. Faço menção deste particular, a fim de ficar claro que a manutenção do trecho acidentado de acesso à propriedade originaria do Dr.Murilo (3.000m2) , constituiria um encargo incalculavel para a Associação. (Algo desnecessario e ruinoso para a Associação). Tenho duvidas de que algum associado irá aprovar qualquer projeto de pavimentação para uma rua de acesso a uma área distante destinada a um único usuário.

Concluindo, tenho a certeza de que poderemos contar com o bom senso e sabedoria por parte dos dirigentes do Instituto quanto à solução a contento da pendencia objeto da presente missiva, e subscrevo-me

Cordialmente,
William Conceição Hering
p. Ass. dos Proprietarios no Umuarama

Prezado Dr. William Boa Noite !

Escrevo ao Sr. não como conselheiro do Umuarama, mas como funcionário do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

No início do mês corrente, precisamente dia 01/04 estivemos reunidos aqui no Mackenzie (R. Consolação) com o Dr. Murilo Guerra e o Dr. Roberto Tambelini, com a finalidade de buscarmos conjuntamente uma solução ao que vem sendo pleiteado pelo Sr. Murilo, com o apoio e esclarecimentos da Associação dos Proprietários no Umuarama através da sua pessoa e dos documentos, plantas e fotos relativamente ao assunto.

Na reunião apresentei algumas fotos de um terreno, que o Sr. Murilo nos disse que não eram as do terreno objeto da pretendida permuta.

Sugeri ao Sr. Murilo que encaminhasse ao Mackenzie as fotos do terreno de seu interesse, assim como avaliação de imobiliárias da região de forma que pudéssemos ter noção dos valores do imóvel do Sr. Murilo com área de 3.000 m2 e do imóvel pretendido de propriedade do Mackenzie.

Salientamos na ocasião ao Sr. Murilo, que para que o assunto fosse adiante; as informações acima serão necessárias para apresentação ao Conselho Deliberativo,  que é quem decide sobre as questões relativas ao assunto, inclusive a permuta pretendida por ele, conforme previsto nos Estatutos do Mackenzie.

Conforme a planta anexada no seu e-mail de 15/04, a área pretendida pelo Sr. Murilo de 1.454 m2 é a que está numerada como 46, vizinha e confinada com a matrícula 16.557 da Agro Castanheiras, que peço inclusive se o Dr. conhece quem é o proprietário da empresa confinante.

Diante do acima exposto, aguardamos as informações do Dr. Murilo para que possamos seguir adiante para apresentação ao nosso Conselho Deliberativo das informações já anteriormente solicitadas, seguindo o seguinte raciocínio:

Valor da Área do Mackenzie R$ ?

Valor da área do Sr. Murilo R$ ?

Valor Estimado a ser gasto pela Associação para execução da servidão de acesso e demais serviços R$ ?

Valor da Contribuição que o Mackenzie teria que desembolsar com relação aos serviços de acessos e outros R$ ?

Creio que o nosso conselho irá levar em consideração (salvo melhor Juízo) o seguinte:

A diferença entre os terrenos, se é igual ou menor que dispêndio na contribuição do Mackenzie à servidão e demais serviços, e talvez ainda, o potencial de valorização dos terrenos.

Certo de ter contribuído para o esclarecimento do assunto, e aguardando por mais dados e informações agradeço antecipadamente,

Atenciosamente

Reinaldo da Costa

Gerência de Obras

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Fone: 55-11-27667271

                                                                                                   

Prezados senhores Conselheiros Fiscais da Associação dos Proprietarios no Umuarama,

        Tendo em vista a atual pendência do problemático acesso ao terreno do associado Dr.Murilo Guerra de Oliveira, situado ao Sul do Reservatório geral do Umuarama, venho por meio desta trazer ao conhecimento do Conselho Fiscal da Associação a ultima correspondência enviada ao Instituto P. Mackenzie sobre o assunto, pertinente à proposta de permuta da área de 3.000m2 por área menor de 1.404m2,  poupando assim aos associados no Umuarama consideráveis dispêndios com manutenção futura.
      A preocupação da Associação está especificada na referida correspondência ao Instituto, pois considera ruinoso para os associados, virem a custear a conservação do acesso de longo trecho mui acidentado de rua, ademais ainda sem a instituição da Servidão perene por parte do Instituto, além de futuramente envolver onerosa ligação de agua para o terreno de 3.000m3.
O acesso ainda inexistente é comparável à problemática rampa, que pavimentamos em 2011, com acesso ao Oripaba e algumas propriedades, o que pode ser visualizado à pagina:

                                                               http://www.agroreserve.com/Umuarama/Umuarama-Vistas-0-5.html

    Trata-se de exclusivo interesse da Associação, poupar custos de manutenção e obviamente sequer virmos a cogitar de pavimentação de rua interna no Umuarama.
    Na certeza da compreensão por parte do Instituto para com o assunto, subscrevo-me
Cordialmente,
William Conceição Hering
p. Associação dos Proprietarios no Umuarama

                                                                                                                                                                                                                                                              6
De: ROBERTO TAMBELINI
Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 08:27
Para: WH
Assunto: Pendência Dr. Murilo Guerra pendente desde 2013 - W-SJ-27-X-15

Caro Dr. William,
Bom dia!
Absolutamente não há importunação nenhuma de sua parte, mas colaboração como sempre houve, objetivando resolver os assuntos do Umuarama, que dizem respeito também a nós do Mackenzie e aos demais condôminos.
Pode contar conosco sempre. Essa questão também tem nos causado preocupação e o objetivo maior é a busca de uma solução justa, pretendida por todos nós.

Prova disso é que em decorrência da nossa última reunião, o Sr. Reinaldo deslocou-se, no último dia 15/10/2015, até a Colônia para verificar as duas questões e providenciar um relato da situação. A do Sr. Abílio Freitas acabou sendo resolvida, ficando pendente a do Dr. Murilo Guerra, sendo gerado o relatório do Sr. Reinaldo da Costa (vide anexo), que estamos examinando objetivando um melhor encaminhamento interno para resolver essa questão.

Assim, qualquer contribuição de sua parte sempre será bem-vinda, pois o que nos interessa é que a Colônia continue sendo preservada por todos e bem administrada, como tem sido pelo dileto amigo até agora como Presidente da Associação dos Proprietários do Condomínio.

Gostaria antes de emitir o meu parecer em manter um contato telefônico consigo a respeito desse assunto.

Um forte abraço e ao seu dispor,

Tambelini

Roberto Tambelini

Assessor Jurídico da Presidência

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Tel.: (11)  2114-8104  Cel: (11) 98169-9964

 W-SJ-27-X-15

Mui caro Dr. Roberto,
Perdoe-me importuna-lo com relação ao conselho que ora lhe solicito.
    Ontem Dr. Murilo Guerra havendo sido interpelado pelo escritório quanto ao pagamento da contribuição condominial do atual quadrimestre, se queixou que não havia obtido qualquer resposta do Instituto desde 2013, quanto à possibilidade da troca da sua propriedade (ainda sem Escritura) por outra, mesmo sendo de área menor, segundo sugerimos.

 Prometeu que iria quita-la nos próximos dias, entretanto prometeu que suspenderia suas contribuições a partir do próximo quadrimestre, caso não tivesse alguma perspectiva de solução para a sua reinvnidicação.  A correspondência consta  abaixo:

http://agroreserve.com/RT-1-Dr.Murilo.html

    Sua reinvindicação data de 15 de Outubro de 2013.  Inexistindo ainda qualquer perspectiva de solução por parte do Instituto.  Note-se que ha 40 anos contribui para a manutenção do Umuarama - nunca falhou com o pagamento.

PERGUNTO-lhe: É aconselhável eu interpelar Dr. Marcos R. de Freitas a respeito ?

Regularização Propriedade – Murilo de Oliveira Guerra:

- A Associação apresentou o dossiê completo que fora entregue em 20/12/2013 ao Dep.Jurídico do Instituto, pertinente à propriedade do Dr. Murilo Guerra de Oliveira ;

- Dr. William esclareceu que Dr. Murilo é titular de uma área de 3.000 m2, com acesso extremamente precário, sendo a área totalmente coberta por vegetação nativa. Esclareceu a vantagem decorrente para o Instituto em permutar tal terreno por um c/ área menor ( 1.890 m2 ) croquis juntado à correspondência, levantada pelo Engº Paulo Camerini, com localização já provida de acesso implantado de conformidade com a exigência do Acórdão do Tribunal em 16/05/2007;

- Dr. Tambelini mencionou que as despesas com tal Levantamento Topográfico correm por conta do Dr.Murilo Guerra (o interessado), tal qual foi feito com todas as áreas desmembradas desde 1989;

- Informou que o Instituto também irá analisar o caso para decidir a respeito da possibilidade da realização da permuta sugerida, que dependerá da autorização do Conselho do Instituto.

Outubro - 2013  -   Prezados,     Bom dia!                                                                                                   3

Cumpre-nos informar que o Mackenzie que o estatuto da Instituição nesses casos determina, após o exame da situação,
quando se trata de imóvel, a aprovação ou não junto ao seu egrégio Conselho Deliberativo, com vista a eventual autorização solicitada.
De qualquer modo, permanecemos à disposição para o encaminhamento que for necessário.
Cordialmente,
Roberto Tambelini
Assessor Jurídico da Presidência
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Tel.: (11)  2114-8104  Fax: (11) 3256-6879 Cel: (11) 98169-9964

 W-SJ-15-Oct-2013

                                       att/:Dr William Hering                                                                                       1

                                         Caro William,ha muito tempo venho digerindo  esta preocupacao a respeito dos meus lotes;os mesmos como é do seu conhecimento ficam na  curva longa apos o Clair Soleil e que hoje se transformaram em verdadeira barroca ,sem acesso por nenhum lado,até virando trilha para passeio!!ora o condominio nesta circunstancia esta saindo caro para mim.Como  esta situaçao vem se arrastando pelo menos a 30 anos ou mais,solicito com voce da possibilidade da troca de area se houver,sendo  justo o pleito coloco-me a disposiçao para discutirmos o assunto o mais breve possivel .
    Atenciosamente  
                                                                                              Murilo Guerra de Oliveira