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Licença-7-10-2014

Manejo sustentável praticável no Município de São Paulo

Cultura do Palmito Juçara (Euterpe edulis)


      Agro Castanheiras Ltda., constituída em 1962, ora      comemora o cinqüentenário da sua fundação.

  É proprietária da Fazenda Castanheiras - sua filial.
  Ocupa mais de 20 funcionários nas atividades
  relacionadas  à Reserva Florestal.

Processo para obtenção da Licença de Manejo sustentável

Em Janeiro de 2011, requereu-se junto à CETESB a concessão do Licenciamento para a pratica do Plano de manejo Sustentável do Palmito Juçara nesta área. Consiste da extração controlada de 100(cem) palmitos por mês (media mensal), ou seja, o máximo de 1.200 unidades anuais. Tal pretensão pode parecer “Quixotesca”, mas tomando-se consciência da situação real ali existente chega-se à conclusão de que o assunto merece atenção.

Em 2/8/2011 protocolou-se junto à Agência da CETESB (Santo Amaro), o "Plano para exploração da espécie Palmito-Juçara”, elaborado pela empresa Casa da Floresta Assessoria Ambiental Ltda. de autoria do Engenheiro agrônomo Klaus Duarte Barreto – Piracicaba-SP.

Em 20/03/2012, realizou-se a vistoria por parte da Engenheira Stela P.H.Matsuda responsável pela análise do Processo nº. 1.490/2011 (CETESB).

Em 30/07/2012, devido à insistência da empresa, foi lhe enviada pela CETESB a “2ª via” de correspondência, apresentando diversas exigências, com prazo de 60 dias para seu atendimento, sob pena de arquivamento do Processo.

Em 01/08/2012 a empresa recolheu a taxa junto ao setor de Alvarás da CETESB para cadastramento da propriedade junto ao órgão.

Em 06/08/2012 protocolou-se junto à CETESB a entrega de Certidões e esclarecimentos preliminares, em atendimento parcial às exigências.

Em 07/08/2012 protocolaram-se junto à Secretaria do Meio Ambiente (Rua do Paraíso, 387) as solicitações formais, de “manifestações” exigidas pela CETESB, a:

1 ) Conselho Gestor da APA do Bororé Colônia   e    2) DEPAVE-8;

...

    Em 23/08/2012 o Engenheiro Paulo Serra Negra Camerini e a funcionaria da empresa, D.Márcia C. Tolozana se reuniram com a Engenheira M. Helena Miadaira na CETESB, a fim de se inteirarem dos detalhes específicos exigidos pelo setor de Alvarás.

De imediato procedeu-se na fazenda minucioso levantamento de cada uma das 27 edificações, inclusive galpões ali existentes. O engenheiro elaborou planta de cada construção, juntando as fotos correspondentes, localizando-as dentro da planta geral da propriedade.

Em 12/09/2012 entregou-se toda a documentação a contento (plantas, fotos, Certidões etc.) junto à CETESB Protocolo Nº. 3310070/12, Registrar Checklist Nº. Solicitação: 91006565 - Nº. Processo: 3310070/12 Objeto: Análise de Intervenção em APRM - Billings – Alvará Localização/Mun., SAO PAULO/SP Cadastro CETESB: P0008482 Propriedade: FAZENDA CASTANHEIRAS – End.: AV. PAULO GUILGUER REIMBERG, 12530, PARQUE MARIA FERNANDES.

Não se antevê perspectiva de lucro imediato no caso especifico.

Atualmente tem–se em vista a modesta receita, decorrente da venda de:

a) 100 palmitos “in natura” mensalmente;

b) Polpa das sementes (tipo Açaí);

c) Mudas, (para interessados em reintroduzir a espécie);

Em 2014, após 3 anos e 9 meses de tramitação, junto ao poder publico do Estado e do Municipio, foi aprovado o Plano de Manejo do Palmito Juçara, proposto pela empresa.
   
             (CNPJ: 60.542.842/0002-88 - I.Est.: 105.397.248.116)

            CETESB Proc. nº 000000001490/2011 Autoriz. nº 0000023241/2014
                        Reg. IBAMA nº 51.745   -  SVMA - TCA: nº 161/2014.
  

    Tal licenciamento assegurará a continuidade de uma cultura já existente, utilizando-se toda uma estrutura criada durante sete décadas, prosseguindo-se com o plantio do palmito em toda a superficie da fazenda, especialmente em meio aos antigos eucaliptais, que grandemente beneficiará o entorno na APA-Bororé-Colonia.
     Isto, ao invés de sua suspensão, que lastimavelmente acarretaria o êxodo de trabalhadores dedicados à atividade rural direcionada à preservação do meio ambiente.

P. Agro Castanheiras Ltda.

William Conceição Hering - Manejo-Palmito-14-X-2012

Tel. (11) 3258-4635 – E-mail: ewhsp@terra.com.br

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Palmitos plantados às beiras das trilhas para caminhadas

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